Gesamter Text dieser Seite:
Gemeindeabgaben im Jahre 1973
Gemäß § 55 A b s . 3 d e s S t a d t r e c h t e s
w e r d e n im H a u s h a l t s j a h r 1973 G e m e i n deabgaben
nach f o l g e n d e n
Rechtsg r u n d l a g e n im n a c h s t e h e n d e n Ausmaß
erhoben:
1. Die Grundsteuer nach d e m G r u n d s t e u e r g e s e t z 1955, B G B l . N r . 149/1955
in der g e l t e n d e n F a s s u n g ; Kriegsschädensteuerbefreiungsgesetz,
L G B I . Nr.
30/1948 in der g e l t e n d e n
Fassung;
Durchführungsverordnung
hiezu LGBI.
Nr. 13/1950; G r u n d s t e u e r b e f r e i u n g s g e s e t z 1968, L G B I . Nr. 7/1969 in der g e l tenden F a s s u n g .
Die Hebesätze w e r d e n g e m ä ß § 27
G r u n d s t e u e r g e s e t z 1955 u n d § 14 d e s
F i n a n z a u s g l e i c h s g e s e t z e s 1973, B G B l .
Nr. 445/1972, für d a s J a h r 1973 wie folgt
festgesetzt:
a) G r u n d s t e u e r v o n den l a n d - und forstwirtschaftlichen B e t r i e b e n H e b e s a t z 500
v. H. des Steuermeßbetrages
b) G r u n d s t e u e r von d e n G r u n d s t ü c k e n
H e b e s a t z 420 v. H. d e s S t e u e r m e ß b e trages
2. Die Gewerbesteuer nach d e m G e w e r b e s t e u e r g e s e t z 1953, B G B l . Nr. 2/1954
in der g e l t e n d e n F a s s u n g .
Die G e w e r b e s t e u e r nach d e m G e w e r b e ertrag und d e m G e w e r b e k a p i t a l wird
gemäß § 14 F A G 1973 f ü r d a s J a h r 1973
mit e i n e m H e b e s a t z v o n 150 v. H. d e s
einheitlichen S t e u e r m e ß b e t r a g e s
ausgeschrieben.
3. Die Lohnsummensteuer n a c h d e m
G e w e r b e s t e u e r g e s e t z 1953, B G B l . Nr.
2/1954 in der g e l t e n d e n F a s s u n g .
Für die L o h n s u m m e n s t e u e r ( G e w e r b e steuer nach der L o h n s u m m e ) wird g e mäß § 27 G e w e r b e s t e u e r g e s e t z 1953
und § 14 F A G 1973 d e r H e b e s a t z für
1973 mit 1000 v. H. d e s S t e u e r m e ß b e trages (2 v. H. d e r L o h n s u m m e ) festgesetzt.
4. Die Feilbietungsabgabe auf G r u n d
des § 32 d e s G e m e i n d e a b g a b e n g e s e t z e s , L G B I . Nr. 43/1935, mit 3 v. H. d e s
Erlöses b e w e g l i c h e r und 1 v. H. d e s
Erlöses u n b e w e g l i c h e r S a c h e n bei freiwilligen öffentlichen V e r s t e i g e r u n g e n .
5. Die Getränkesteuer auf G r u n d des
Getränkesteuergesetzes, L G B I . Nr. 26/
1947, und d e r G e t r ä n k e s t e u e r s a t z u n g ,
Gemeinderatsbeschluß
vom
18. 12.
1952, mit 10 v. H. d e s K l e i n h a n d e l s p r e i ses ausschließlich der Steuer.

b i l d e n d e C h a r a k t e r überwiegt, mit 6 v.
H. d e s Entgeltes ausschließlich der A b g a b e . Die in den §§ 16 A b s . 2, 17 A b s .
1 Z . 1—3 und 18 A b s . 1 festgesetzten
Sätze w e r d e n im d o p p e l t e n Ausmaß erhoben.
Für A m a t e u r s p o r t v e r a n s t a l t u n g e n
und
für
sonstige
Vereinsveranstaltungen
gelten d i e v o m G e m e i n d e r a t in der
S i t z u n g vom 15. 12. 1955 b e s c h l o s s e n e n
und am 5. 10. 1967 a b g e ä n d e r t e n B e g ü n s t i g u n g e n , für kulturelle V e r a n s t a l t u n g e n die B e g ü n s t i g u n g d e s G e m e i n d e r a t s b e s c h l u s s e s v o m 2. 6. 1960.
Der Stadtsenat wird ermächtigt, zur
V e r m e i d u n g v o n Härten in b e s o n d e r s
gearteten Einzelfällen d e n S t e u e r s a t z
h e r a b z u s e t z e n , sofern mit d e r V e r a n staltung keine T a n z b e l u s t i g u n g v e r b u n den ist.
7. Die Ankündigungssteuer nach dem
Ankündigungssteuergesetz,
L G B I . Nr.
21/1948, mit d e m g e s e t z l i c h e n Höchstausmaß.
8. Die Speiseeissteuer auf G r u n d des
§ 14 A b s . 3 lit. b F A G 1973 u n d d e r
Speiseeissteuersatzung, Gemeinderatsbeschluß vom 18. 12. 1952, mit 10 v.H.
des K l e i n h a n d e l s p r e i s e s ausschließlich
der Abgabe.
9. Die Hundesteuer auf G r u n d des
§ 25 d e s G e m e i n d e a b g a b e n g e s e t z e s ,
L G B I . Nr. 43/1935, und d e s § 14 A b s . 3
lit. c F A G 1973 s o w i e der H u n d e s t e u e r o r d n u n g vom 20. 12. 1951 mit nachsteh e n d e n Sätzen:
für e i n e n Hund
S 200.—
f ü r d e n zweiten H u n d
S 300.—
für j e d e n weiteren H u n d
S 400.—
für W a c h h u n d e und H u n d e , die in A u s übung eines Berufes oder Gewerbes
g e h a l t e n w e r d e n s o w i e für M e l d e - , S a nitäts-, S c h u t z - und F ä h r t e n h u n d e
S 20.—
als Z w i n g e r s t e u e r für j e d e n
Hund
S 100 —
j e d o c h für jeden Z w i n g e r
höchstens
S 500.—
10. Die Abgabe zum
Straßenbauaufwand nach d e m G e s e t z über d i e Erh e b u n g einer A b g a b e z u m S t r a ß e n b a u a u f w a n d der G e m e i n d e n , L G B I . Nr.
10/1960 und der D u r c h f ü h r u n g s v e r o r d n u n g , L G B I . Nr. 19/1972, unter A n rechnung des v o m G e m e i n d e r a t am 18.
5. 1972 b e s c h l o s s e n e n E i n h e i t s s a t z e s
v o n S 10.— für j e d e n m
umbauten
R a u m e s der die A b g a b e n p f l i c h t b e g r ü n d e n d e n B a u w e r k e und B a u w e r k s t e i l e .
3

6. Die Vergnügungssteuer
nach dem
Vergnügungssteuergesetz
1959, L G B I .
Nr. 9/1960 in d e r g e l t e n d e n F a s s u n g ,
mit den im G e s e t z enthaltenen N o r m a l höchstsätzen; für die im § 1 A b s . 3 Z . 1
angeführten V e r a n s t a l t u n g e n mit einem
Satz von 40 v. H. d e s E n t g e l t e s a u s schließlich d e r A b g a b e , für s p o r t l i c h e
V e r a n s t a l t u n g e n nach § 1 A b s . 3 Z. 6
mit 12 v. H. d e s Entgeltes ausschließlich der A b g a b e , f ü r Z i r k u s v o r s t e l l u n gen und für V e r a n s t a l t u n g e n d e r im § 1
A b s . 3 Z. 7, 9 und 10 b e z e i c h n e t e n Art,
bei d e n e n nach F e s t s t e l l u n g d e s Stadts e n a t e s d e r künstlerische o d e r v o l k s -

11. Die Abgabe für die erstmalige Herstellung zeitgemäßer Gehsteige in der
L a n d e s h a u p t s t a d t Innsbruck nach dem
L a n d e s g e s e t z Nr. 23/1969 unter A n rechnung
eines
Einheitssatzes
von
S 7,50, d a s ist ein Hundertstel der durchschnittlichen K o s t e n für die H e r s t e l l u n g
e i n e s m zeitgemäßer
Gehsteigfläche
v o n S 755.—.
2

12. Die Abgabe für die Benützung öffentlichen Gemeindegrundes und des
darüber befindlichen Luftraumes durch

Gemeindeunternehmen nach d e m L a n d e s g e s e t z Nr. 23/1956 mit e i n e m H u n dertsatz v o n 3 v. H. der R o h e i n n a h m e n .
13. Gebühren von G e m e i n d e e i n r i c h t u n gen und - a n l a g e n , i n s b e s o n d e r e
a) die M u l l a b f u h r g e b ü h r e n
nach d e r
M u l l a b f u h r g e b ü h r e n o r d n u n g , ZI. III —
3459/1971, mit den v o m G e m e i n d e r a t
am 25. 1. 1972 b e s c h l o s s e n e n u n d mit
G e m e i n d e r a t s b e s c h l u ß v o m 19. 12. 1972
a b g e ä n d e r t e n Sätzen;
b) die
Gehwegreinigungsgebühren
nach d e r
Gehwegreinigungsgebühreno r d n u n g , ZI. 111—3458/1971, mit d e n
v o m G e m e i n d e r a t am 25. 1. 1972 b e schlossenen Sätzen;
c) die Kanalgebühren und Ritschenreinigungsgebühren zu d e n v o m G e m e i n derat am 20. 1. 1960 b e s c h l o s s e n e n
und mit G e m e i n d e r a t s b e s c h l u ß v o m 19.
12. 1972 a b g e ä n d e r t e n S ä t z e n ;
d) die
Kanalanschlußgebühren
nach
der
Kanalanschlußgebührenvorschrift,
G e m e i n d e r a t s b e s c h l u ß v o m 7. 7. 1960
in d e r F a s s u n g d e r G R . Beschlüsse
vom 5. 5. 1966, 26. 6. 1969, 18. 2. 1971
und 25. 1. 1972, unter A n r e c h n u n g e i n e s
E i n h e i t s s a t z e s von S 5.—, d a s ist c a .
1/900 d e r durchschnittlichen
ortsüblichen
Baukosten von
einem
Meter
M i s c h w a s s e r k a n a l , die mit S 4.320.—
mit 1. 1. 1972 festgestellt w e r d e n ;
e) die Marktgebühren nach d e r M a r k t g e b ü h r e n o r d n u n g , ZI. M D — 4 1 1 5 / 1 9 7 1 ,
mit d e m v o m G e m e i n d e r a t am 25. 1.
1972 b e s c h l o s s e n e n und am 22. 3. 1972
abgeänderten Gebührentarif;
f) die Gebühren für die L e i s t u n g e n d e r
Friedhöfeverwaltung nach d e r v o m G e m e i n d e r a t am 27. 3. 1969 b e s c h l o s s e nen u n d a m 3. 12. 1970 und 25. 1. 1972
abgeänderten
Friedhofgebührenordnung;
g) die Gebühren des Schlacht- und
Schlachtviehhofes auf G r u n d d e r v o m
G e m e i n d e r a t am 6. 3. 1958 b e s c h l o s s e n e n G e b ü h r e n o r d n u n g in d e r g e l t e n den F a s s u n g und dem Gebührentarif,
b e s c h l o s s e n v o m G e m e i n d e r a t am 19.
12. 1972.
h) die Gebühren für die L e i s t u n g e n
d e r Wasenmeisterei zu d e n v o m G e meinderat am 20. 1. 1960 b e s c h l o s s e n e n
und a m 19. 12. 1967 a b g e ä n d e r t e n Sätzen;
i) die Gebühren für die L e i s t u n g e n der
Desinfektionsanstalt in d e r v o m G e meinderat am 19. 12. 1967 b e s c h l o s s e n e n Höhe.
Der J a h r e s e r t r a g d i e s e r G e b ü h r e n überschreitet nicht d a s J a h r e s e r f o r d e r n i s
für die E r h a l t u n g , den B e t r i e b und die
Amortisation der Einrichtung oder A n lage.
14. Die Verwaltungsabgaben auf G r u n d
d e r B u n d e s - , L a n d e s - und G e m e i n d e verwaltungsabgabenverordnung
oder
anderer Gesetze.
Die G e b ü h r e n und Entgelte für die
L e i s t u n g e n d e r s o n s t i g e n städtischen
B e t r i e b e , A n s t a l t e n und E i n r i c h t u n g e n
nach d e n bei d i e s e n ersichtlich g e m a c h ten T a r i f e n .

7