Amtsblatt (der Stadt Innsbruck)

Jg.1970

/ Nr.3

- S.7

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Die Gewerbesteuer nach dem G e w e r b e e r f r a g und d e m G e w e r b e k a p i t a l w i r d g e m ä ß § 15 F A G 1967
für d a s J a h r 1969 mit e i n e m H e b e satz v o n 150 v. H . des e i n h e i t l i chen
Steuermeßbetrages
ausgeschrieben.
3. Die Lohnsummensteuer n a c h d e m
G e w e r b e s t e u e r g e s e t z 1953, B G B l .
N r . 2/1954 in der g e l t e n d e n Fassung.
Für die L o h n s u m m e n s t e u e r ( G e w e r b e s t e u e r n a c h d e r Lohnsumme)
w i r d g e m ä ß § 27 G e w e r b e s t e u e r gesetz 1953 und § 15 F A G . 1967
der H e b e s a t z für 1969 mit Ì .000
v. H . des S t e u e r m e ß b e t r a g e s (2 v.
H. d e r L o h n s u m m e ) festgesetzt.
4. Die Feilbietungsabgabe auf G r u n d
des § 32 des G e m e i n d e a b g a b e n gesetzes, L G B I . N r . 43/1935, mit 3
v. H . des Erlöses b e w e g l i c h e r und
1 v. H. des Erlöses u n b e w e g l i c h e r
S a c h e n bei f r e i w i l l i g e n
öffentlichen V e r s t e i g e r u n g e n .
5. Die Getränkesteuer auf G r u n d des
Getränkesteuergesetzes LGBI. Nr.
26/1947, und der G e t r ä n k e s t e u e r satzung
Gemeinderatsbeschluß
v o m 18. 12. 1952, mit 10 v. H. des
Kleinhandelspreises
ausschließlich
der Steuer.
6. Die Vergnügungssteuer n a c h d e m
Vergnügungssteuergesetz
1959,
L G B I . N r . 9/1960, in d e r g e l t e n d e n
F a s s u n g , mit d e n im G e s e t z enth a l t e n e n N o r m a l h ö c h s t s ä t z e n ; für
die im § 1 A b s . 3 Z . 1 a n g e f ü h r ten V e r a n s t a l t u n g e n mit d e m Satz
von 40 v. H. des Entgeltes ausschließlich d e r A b g a b e , f ü r sportliche V e r a n s t a l t u n g e n n a c h § 1
A b s . 3 Z. 6 mit 12 v. H. des Entgeltes ausschließlich der A b g a b e
für Z i r k u s v o r s t e l l u n g e n
und
für
V e r a n s t a l t u n g e n d e r im § 1 A b s . 3
Z. 7, 9 und 10 b e z e i c h n e t e n A r t ,
bei d e n e n n a c h d e r Feststellung
des S t a d t s e n a t e s d e r künstlerische
o d e r v o l k s b i l d e n d e C h a r a k t e r überw i e g t , mit 6 v. H. des Entgelfes
ausschließlich der A b g a b e .
Für
Amateursportveranstaltungen
und für s o n s t i g e V e r e i n s v e r a n s t a l tungen g e l t e n d i e v o m G e m e i n d e rat in d e r S i t z u n g v o m 15. 12. 1955
b e s c h l o s s e n e n und a m 5. 10. 1967
a b g e ä n d e r t e n B e g ü n s t i g u n g e n , für
kulturelle V e r a n s t a l t u n g e n d i e Begünstigung des G e m e i n d e r a t s b e schlusses v o n 2. 6. 1960. D e r Stadtsenat w i r d e r m ä c h t i g t , z u r V e r m e i d u n g v o n H ä r t e n in b e s o n d e r s gearteten E i n z e l f ä l l e n d e n Steuersatz
h e r a b z u s e t z e n , s o f e r n mit der V e r anstaltung keine Tanzbelustigung
v e r b u n d e n ist.
7. Die Ankündigungssteuer n a c h d e m
Ankündigungssteuergesetz,
LGBI.
N r . 21/1948, mit d e m g e s e t z l i c h e n
Höchstausmaß.
8. Die Speisecissteuer a u f G r u n d des
§ 15 A b s . 3 lit. b F A G . 1967 und

der Speiseseissteuersatzung, G e m e i n d e r a t s b e s c h l u ß v o m 18. 12.
1952, mit 10 v. H. dos K l e i n h a n delspreises ausschließlich der A b gabe.
9. Die Hundesteuer auf G r u n d des
§
25
des
Gemeindeabgabeng e s e t z e s , L G B I . N r . 43/1935, und
des § 15 A b s . 3 lit. c F A G . 1967
sowie
der
Hundesteuerordnung
v o m 20. 12. 1951 mit n a c h s t e h e n den Sätzen:
für e i n e n H u n d
S 150.
für den zweiten H u n d
S 225.
für jeden w e i t e r e n H u n d S 300.—
f ü r W a c h h u n d e und H u n d e , d i e in
A u s ü b u n g eines Berufes o d e r G e w e r b e s g e h a l t e n w e r d e n s o w i e für
Moide-,
Sanitäts-,
Schutzund
Fährtenhunde
S 20.
als Z w i n g e r s t e u e r f ü r jeden
Hund
S 75.—
j e d o c h für jeden Z w i n g e r
höchstens
S 300.
10. Die A b g a b e zum Straßenbauaufwand n a c h d e m G e s e t z über die
Erhebung einer A b g a b e zum Straßenbauaufwand der Gemeinden,
L G B I . N r . 10/1960, und d e r D u r c h f ü h r u n g s v e r o r d n u n g , L G B I . N r . 14/
1966, unter A n r e c h n u n g des v o m
G e m e i n d e r a t a m 5. 5. 1966 beschlossenen
Einheitssatzes
von
S 7.
für jeden m
umbauten
R a u m e s d e r d i e A b g a b e p f l i c h t begründenden Bauwerke und Bauwerkteile.
:i

11. Die A b g a b e für die erstmalige Herstellung z e i t g e m ä ß e r Gehsteige in
der
Landeshauptstadt
Innsbruck
n a c h d e m L a n d e s g e s e t z N r . 23/1969
unter A n r e c h n u n g eines Einheitssatzes von S 6,20, d a s ist ein H u n dertstel d e r d u r c h s c h n i t t l i c h e n K o sten für d i e H e r s t e l l u n g eines rrr
zeitgemäßer
Gehsteigfläche
von
S 620,— n a c h d e m G e m e i n d e r a t s beschluß v o m 31. 7. 1969.
12. Die A b g a b e für die Benützung öffentlichen Gemeindegrundes und
des
darüber
befindlichen
Luftraumes durch Gemeindeunternehmen n a c h d e m L a n d e s g e s e t z L G B I .
N r . 23/1956 mit e i n e m H u n d e r t satz v o n 3 v. H. d e r R o h e i n n a h men.
13. Gebühren v o n G e m e i n d e e i n r i c h tungen und - a n l a g e n , i n s b e s o n d e r s
a) d i e Mullabfuhrgebühren zu d e n

v o m G e m e i n d e r a t a m 19. 12. 1969
beschlossenen Sätzen;
b)
die
Gehwegreinigungsgebühren z u d e n v o m G e m e i n d e r a t a m
19. 12. 1967 b e s c h l o s s e n e n S ä t z e n ;
c) d i e Kanalgebühren und Ritschenreinigungsgebühren zu d e n v o m
G e m e i n d e r a t a m 20. 1. 1960 beschlossenen Sätzen;
d) d i e Kanalanschlußgebühren auf
G r u n d d e r V o r s c h r i f t v o m 7. 7.
1960 über d i e E r h e b u n g v o n K a nalanschlußgebühren
unter
Anr e c h n u n g eines E i n h e i t s s a t z e s v o n
1/18 clor d u r c h s c h n i t t l i c h e n o r t s ü b lichen Baukosten von einem Meter
M i s c h w a s s e r k a n a l (derzeit S 1.840),
d . s. S 100.—• n a c h d e m G e m e i n d e r a t s b e s c h l u ß v o m 19. 12. 1967;
e) d i e M a r k t g e b ü h r e n zu d e n Sätz e n d e r v o m G e m e i n d e r a t a m 25.
9. 1964 b e s c h l o s s e n e n M a r k t o r d nung ;
f) die Gebühren für d i e Leistungen
n a c h d e r v o m G e m e i n d e r a t a m 27.
3. 1969 b e s c h l o s s e n e n F r i e d h o f g e bührenordnung ;
g) Die G e b ü h r e n des Schlacht- und
Schlachtviehhofes auf G r u n d d e r
v o m G e m e i n d e r a t a m 6. 3. 1958
beschlossenen
Gebührenordnung
samt G e b ü h r e n t a r i f mit d e n v o m
G e m e i n d e r a t a m 20. 1. 1960, 6. 12.
1960 und 19. 12. 1967 b e s c h l o s s e nen A b ä n d e r u n g e n ;
h) die G e b ü h r e n f ü r d i e Leistungen
d e r Wasenmeisterei zu d e n v o m
G e m e i n d e r a t a m 20. 1. 1960 b e s c h l o s s e n e n und a m 19. 12. 1967
abgeänderten Sätzen;
i) die G e b ü h r e n für d i e Leistungen
d e r Desinfektionsanstalt in der v o m
G e m e i n d e r a t a m 19. 12. 1967 b e schlossenen Höhe.
Der J a h r e s e r t r a g d i e s e r G e b ü h r e n
ü b e r s c h r e i t e t nicht d a s J a h r e s e r f o r d e r n i s für d i e E r h a l t u n g , d e n
Betrieb und die Amortisation der
Einrichtung oder A n l a g e .
14. Die
Verwaltungsabgaben
auf
G r u n d der Bundes-, Landes- und
Gemeindeverwaltungsabgabenverordnung oder anderer Gesetze.
D i e G e b ü h r e n und E n t g e l t e für d"i e
L e i s t u n g e n d e r s o n s t i g e n städtischen
B e t r i e b e , A n s t a l t e n und E i n r i c h t u n g e n
nach den bei diesen ersichtlich gemachten Tarifen.

Personalnachrichten
D e r S t a d t s e n a t hat in seiner S i t z u n g
v o m 17. D e z e m b e r 1969 f o l g e n d e Pers o n a l m a ß n a h m e n z u m 1. J ä n n e r 1970
beschlossen :
Bestellungen
Z u m Leiter des städt. G e s u n d h e i t s a m t e s
unter g l e i c h z e i t i g e r E r n e n n u n g z u m
Senatsrat den O b e r p h y s i k a t s r a t Doktor Fritz D u l l n i g ,

z u m V o r s t a n d des S t a n d e s a m t e s d e n
Amtsrat Hartmann Egger,
z u m V o r s t a n d der städt. F r i e d h o f v e r waltung O b e r a m t s r a t Franz Farnik,
zur Leiterin d e s K i n d e r g a r t e n s D r e i heiligen
die
prov.
Kindergärtnerin
Anna Aufschnaiter,
z u r Leiterin d e s K i n d e r g a r t e n s S a d r a c h
die Vertragsangestellte A l o i s i a Eberhöfer.

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